Fórum de Lisboa: presidente do Conselho da TelComp afirma que competição precisa beneficiar usuário

Tomas Fuchs participou de painel sobre “Colaborações entre Concorrentes”

Nesta quarta-feira (26), Tomas Fuchs, presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), participou do 12º Fórum de Lisboa proferindo uma palestra no painel “Colaborações entre Concorrentes”.

O Fórum de Lisboa é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário – FGV Justiça (FGV). O tema desta edição é “Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais”.

Em sua palestra, Tomas explicou que o setor de telecomunicações tem uma peculiaridade: as empresas compram, vendem e constroem o mercado em conjunto com a concorrência. “É um setor que tem uma competitividade importante.”

“O mercado de internet nasceu de colaboração. Então, imagine uma cidade pequena.  A internet só chega lá porque uma série de empresas vão montando as suas redes, e em algum momento, elas se interconectam, e elas levam até a internet”, relatou o executivo.

Ele lembrou que a primeira colaboração nesse mercado veio da época da Lei Geral de Telecomunicações. “Você tinha três empresas dominantes, realmente monopolistas. Aí temos uma agência reguladora muito forte e isso é muito importante para o nosso setor e, acredito, para outros setores”. 

“No final de tudo, não podemos esquecer que a competição, ou mesmo a cooperação entre concorrentes tem que beneficiar o consumidor final. A gente não pode esquecer que o beneficiário final é o usuário, uma pessoa física ou jurídica.”

Tomas também destacou que, hoje, apenas 20% do território brasileiro é atendido por telefonia móvel. 

“Nas grandes cidades, nós somos muito bem atendidos pelas grandes operadoras. Agora, quando você começa a se afastar desses centros, você precisa, sim, de algum outro mecanismo, de algum outro tipo de colaboração para que a gente possa entregar também celular para os outros brasileiros”, concluiu.

Além do presidente do Conselho da TelComp participaram do painel Alexandre Cordeiro Macedo, presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Carlos Jacques Vieira Gomes, conselheiro do CADE, Mariana Tavares, advogada, 

Paulo Burnier da Silveira, especialista Sênior de Concorrência na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e Gilvandro Araújo, advogado. O debate foi mediado por Christianne Dias Ferreira, diretora executiva da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto.

O Fórum de Lisboa acontece na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em Portugal, entre dos dias 26 e 28 de junho, e conta com a participação de acadêmicos, gestores, especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada, do Brasil e da Europa. 

Segundo a organização, esta edição do evento tem mais de 2 mil inscritos.